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Pineda & Krahn Advogados

ÁREA DE ATUAÇÃO

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
• Adequação da propriedade rural a legislação ambiental;
• Assessoria em negócios envolvendo a Compensação de Reserva Legal;
• Inscrição e auditoria do Cadastro Ambiental Rural;
• Análise e diagnóstico de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
• Assessoria em loteamento e parcelamento de solo urbano;
• Gestão de resíduos.

DUE DILIGENCE AMBIENTAL
• Formação de Comitê Ambiental Interno Interdisciplinar para identificar, dimensionar e propor as melhores soluções para minimizar ou eliminar riscos e passivos ambientais;

CONTENCIOSO AMBIENTAL
• Administrativo: defesa de autos de infração, pedidos desembargo, conversão de multas, manifestação sobre reposição florestal;
• Cíveis: defesa em Ação Civil Pública, ação anulatória, embargos à execução; Criminais.

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
• Realização de reuniões e acompanhamento das estratégias perante os órgãos governamentais (executivo, legislativos e agências);
• Monitoramento de proposições de lei que afetem os setores de interesse da empresa, apresentando informações sobre sua tramitação e sobre os seus efeitos em determinada atividade;
• Elaboração de perfil de parlamentares;
• Tomada de providências necessárias para pedido de audiência pública com parlamentares e lideranças, acompanhar e auxiliar o cliente na exposição de seu pleito.

CONSULTORIA
• Produção legislativa de planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros;
• Na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes;
• Adequação legal de projetos e atividades que utilizem recursos naturais, bem como àquelas potencialmente poluidoras do ar, solo e águas, inclusive levantamento da legislação ambiental aplicável;
• Processos de licenciamento ambiental;
• Certificação de qualidade ambiental;
• Criação de Unidades de Conservação;
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

CONTRATOS AGRÁRIOS
• Elaboração, análise e gestão de Contratos Agrários;
• Contratos de Arrendamento e Parceria;
• Estratégias de negociação e mediação de conflitos em situações de distrato.

TRIBUTÁRIO VOLTADO AO AGRONEGÓCIO
• ITR;
• FUNRURAL.

QUESTÕES FUNDIÁRIAS
• Usucapião de Terras Rurais;
• Legitimação e Regularização de Posse;
• Defesa da Propriedade.

PALESTRAS
• Direito ambiental em geral.

CONTATO

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